A proteção de dados é um processo contínuo na 121 Smart Shop. Por isso, zelar pela privacidade e segurança dos dados pessoais é um compromisso inegociável. Acreditamos que a transparência nas nossas práticas é fundamental para construir uma relação duradoura e baseada na confiança mútua. Portanto, elaboramos esse Aviso de Privacidade para esclarecer sobre como realizamos o tratamento de dados em nossas atividades.

Este Aviso de Privacidade foi elaborado em respeito à Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), Lei no 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e demais legislações pertinentes ao tema.

Quando esse documento menciona “121 Smart Shop”, “121 Smart Shop Franquias” “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à empresa 121 Smart Shop que realizará o tratamento de dados conforme descrito nesse Aviso de Privacidade.

Última atualização: 8 de janeiro de 2024.

1. DEFINIÇÕES

Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

Encarregado pelo tratamento de dados ou DPO (Data Protection Officer): pessoa indicada pela 121 Smart Shop para atuar como canal de comunicação entre nós, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

2. DADOS COLETADOS

2.1. Acesso a Plataforma 121 Smart Shop

Quando você se cadastra na Plataforma da 121 Smart Shop, nós coletaremos as seguintes informações: (a) nome completo; (b) data de nascimento; (c) e-mail; (d) telefone; (e) endereço; e (f) CPF.

Para possibilitar o processamento de pagamentos, coletaremos informações financeiras como (a) dados de cartão de crédito; (b) dados de conta bancária; (c) o seu endereço. Ressaltamos que esses dados serão tratados de maneira legítima e segura pelo nosso parceiro que opera os serviços de pagamento: Beepay.

Também utilizaremos os dados cedidos no ato do cadastro ou em qualquer formato de interação conosco para enviar conteúdos que possam ser do seu interesse (“e-mail marketing”), tratando os seguintes dados: (a) nome completo; (b) e-mail.

Dados de Menores de Idade. A Plataforma 121 Smart Shop é destinada ao público geral, mas a compra de bebidas alcoólicas é restrita a maiores de 18 anos. A plataforma possui mecanismos para bloquear o acesso de menores a este tipo de produto e não coleta intencionalmente dados pessoais de menores. Caso você identifique qualquer irregularidade, por favor, entre em contato conosco.

2.2. As relações com a 121 Smart Shop

Para cumprir com obrigações contratuais e legais, coletaremos informações de usuários, clientes, colaboradores, franqueados, prestadores de serviços, parceiros e demais terceiros que venham a ter uma

relação conosco. Os dados coletados serão limitados ao atendimento das obrigações contratuais e não excederão o permitido na Lei.

2.3. Sites da 121 Smart Shop

Quando você entrar em contato conosco para solicitar informações sobre (i) como ser um franqueado; (ii) como incluir a 121 Smart Shop na sua empresa; (iii) como ser um fornecedor; ou (iv) qualquer assunto que você necessite tratar conosco, precisaremos dos seguintes dados para realizar o contato: (a) nome completo; (b) e-mail; (c) cargo; (d) telefone; e (e) localização (cidade e estado).

Se você solicitar auxílio no canal “Suporte ao Consumidor”, será direcionado para o nosso Whatsapp e terá que nos enviar as informações de identificação já citada no parágrafo anterior para que possamos identificá- lo e proceder com o atendimento. É possível que coletaremos outras informações para fins de autenticidade e andamento da solicitação, mas, não se preocupe, priorizaremos o melhor atendimento possível com a mínima coleta de dados.

Ao acessar a Ouvidoria 121 Smart Shop, coletaremos algumas informações para formalizar o seu contato: (a) nome completo; (b) CPF; (c) telefone; (d) cidade e estado; e (e) a sua mensagem.

O Portal do Franqueado poderá ser acessado através de usuário e senha de nossos franqueados. Alertamos que as informações de acesso são pessoais e intransferíveis.

2.4. Outras Informações

Algumas informações serão tratadas para entendermos suas preferências e otimizarmos sua experiência nos canais da 121 Smart Shop. Dessa forma, poderemos coletar, de forma anonimizada: (a) geolocalização (endereço de IP ou GPS do seu dispositivo); (b) interações com nossos canais (páginas visitadas, cliques ou busques por nossos anúncios); (c) datas e horários de acesso; (d) informações de tipo de dispositivo utilizado para acessar nossos canais; (e) cookies, conforme detalhado em item específico neste aviso.

3. FINALIDADES DE TRATAMENTO

A 121 Smart Shop tratará os dados pessoais para cumprir com as seguintes finalidades:

1. Possibilitar o acesso e utilização da Plataforma 121 Smart Shop;

2. Permitir o processamento de pagamentos para atingir a finalidade esperada na relação 121 Smart

   Shop e consumidor, aplicando as condições de pagamento e outras políticas de pagamento;

3. Cumprir com obrigações contratuais da 121 Smart Shop com clientes, consumidores, franqueados,

   parceiros, fornecedores e todos que venham a ter relação conosco;

4. Cumprir com obrigações legais e/ou regulatórias;

5. Detectar e evitar fraudes, incidentes ou quaisquer atividades suspeitas no ambiente da 121 Smart

   Shop, garantindo a segurança de nossas operações, do próprio titular e de terceiros;

6. realizar investigações de segurança e avaliações de risco;

7. Fornecer atendimento ao titular, prestando suporte, respondendo questionamentos, enviando

   cotações e/ou informações que nos forem solicitadas;

8. Enviar mensagens de atendimento ou apoio, atualizações, alertas de segurança e notificações

   sobre a conta;

9. Encaminhar conteúdo publicitário ou institucional que possa vir a ser do interesse do titular e que

   atendam interesses legítimos da 121 Smart Shop, como, por exemplo, e-mails marketing;

10. Administrar programas de indicação, prêmios, pesquisas, sorteios, concursos ou outras atividades promocionais ou eventos patrocinados ou gerenciados pela 121 Smart Shop ou por nossos

    parceiros de negócio terceiros;

11. Realizar convites para eventos ou oportunidades que entendemos relevantes para o titular;

12. Para o exercício regular de direitos em processos judiciais e/ou administrativos;

13. Entender as preferências do titular e aprimorar a sua experiência em nossos canais e plataforma.

3.1. Dados Sensíveis

O tratamento de dados pessoais sensíveis somente será realizado nas seguintes hipóteses:

1. cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

2. exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial ou administrativo;

3. proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;

4. garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e

   autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, sempre resguardando os direitos e liberdades

   fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais;

5. quando o titular consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas, se

   aplicável.

4. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para a execução do contrato entre nós e você e para cumprir nossas obrigações legais. Se você não quiser mais que usemos suas informações para fornecer a Plataforma 121 Smart Shop para você, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais e fechemos sua Conta 121 Smart Shop, contudo, é possível que algumas informações continuem sendo armazenadas por nós por tempo superior para cumprir com obrigações legais ou para resguardar eventuais direitos em processos judiciais ou administrativos.

Os logs (registros) de acessos deverão ser mantidos por, no mínimo, 6 meses, em cumprimento à exigência do Marco Civil da Internet.

4.1. Atividades de Marketing

Quando você se relacionar conosco ou voluntariamente se cadastrar em nosso newsletter, enviaremos conteúdos publicitários e/ou institucionais até que você se oponha ao tratamento. Para desativar os e-mails de marketing, basta clicar no link “cancelar a inscrição” na parte inferior de qualquer e-mail de marketing que lhe enviarmos ou, ainda, solicitar em nosso canal disponibilizado ao final desse aviso.

Tenha em mente que, mesmo se optar por não receber comunicações de marketing, poderemos, ainda, contatá-lo com informações importantes sobre a sua conta. Por exemplo, mesmo se você desative os e- mails de marketing, poderemos, ainda, enviar confirmações de atividades ou alertas de fraude.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Nós estamos continuamente implantando e atualizando medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.

Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, criptografia de dados e controles de acesso a informações.

Se você souber ou tiver motivos para acreditar que as credenciais da sua Conta 121 Smart Shop foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de sua Conta 121 Smart Shop, entre em contato conosco através do canal disponibilizado ao final deste Aviso.

5.1. Limitação de responsabilidade

A 121 Smart Shop não se responsabiliza pela negligência do usuário ou pela ação maliciosa de terceiros, se eximindo do dever de reparar os danos decorrentes de incidentes de segurança ou violação de dados decorrentes de invasões, falhas ou vícios, salvo se comprovadamente ocasionadas por conduta culposa ou deliberada da própria 121 Smart Shop.

6. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

Somente compartilharemos os seus dados pessoais nas seguintes hipóteses:

1. sucessão empresarial, a exemplo de fusão, aquisição e incorporação, mantidas as finalidades e condições mínimas de segurança e legitimidade.

2. contratação de serviços de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), consultoria em tecnologia da informação, serviços de publicidade e marketing, serviços de faturamento de créditos (financeiros) e serviços de assessoria jurídica.

Estes terceiros não terão interesse direto nas informações e agirão sempre sob nossa orientação.

Somos obrigados por lei a compartilhar dados pessoais em caso de ordem de autoridade judicial, policial ou administrativa. O compartilhamento somente ocorrerá após a validação da ordem.

6.1. Transferência internacional de dados

É possível que a sua informação pessoal seja processada em serviços de armazenamento de dados com servidores localizados fora do Brasil. Esses parceiros, chamados de “operadores”, lidam com seus dados apenas sob nossa instrução e não têm autonomia para tomar decisões ou definir como seus dados serão usados. A 121 Smart Shop assegura monitorar tais terceiros e garantir que o tratamento seja operado de maneira legítima e segura.

7. COOKIES

A 121 Smart Shop faz o uso de cookies – pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência. Esta página descreve quais informações eles coletam, como as usamos e por que precisamos armazená-los. Também compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, no entanto, isso pode fazer com que certas funcionalidades deixem de operar integralmente.

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade do site, portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

8. DIREITOS DOS TITULARES

A LGPD elenca diversos direitos aos titulares de dados. Listamos alguns para você conhecer:

1. confirmação da existência de tratamento;

2. acesso aos dados;

3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em

   desconformidade com a LGPD;

5. portabilidade dos dados, se e quando aplicável, observados os segredos comercial e industrial;

6. exclusão dos dados, ressalvada a manutenção dos dados necessários ao cumprimento de dever

   legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.

Tais direitos poderão ser exercidos através do canal disponibilizado no item 11 (“Contato”).

9. ATUALIZAÇÕES

A 121 Smart Shop se reserva ao direito de modificar, a qualquer momento, este Aviso de Privacidade, seja para atender disposições legais, seja para refletir a atualidade da empresa. A nova versão será prontamente publicada em nossos canais e plataforma.

10. CONTATO

Quaisquer dúvidas e/ou solicitações podem ser tratadas diretamente com o nosso Encarregado pelo tratamento de dados, Vinícius Brunelli Vieira, através do canal privacidade@121smart.shop.